Ainda a Justiça

Ouvi um destes dias o Ministro da Justiça queixar-se da falta de recursos da Justiça portuguesa.

Pudera.

Senão vejam:

Uma Sra. em litígio com um inquilino manda retirar o contador da água, para poder, uma vez mais, ao arrepio da justiça dos tribunais, fazer pressão para o levar a abandonar o apartamento que lhe tinha arrendado.

O inquilino pede ao funcionário encarregue da dita missão que aguarde enquanto contacta o advogado, para poder impedir o corte visto ter o contador em seu nome e com as contas em dia.

Ao ser confrontado com a chegada da proprietária, que tentava forçar a entrada do dito Sr., segura a porta do prédio, da entrada que partilham, impedindo a dita Sra. de levar a sua avante.

Com a indicação do Advogado, deixa o funcionário retirar o contador. Entretanto a senhoria deu-lhe acesso por outra porta, impondo a sua vontade de “proprietária”, como fez questão de vincar.

Uns minutos depois chega a Polícia. Bate à porta do inquilino, identifica-o e aconselha (como se alguém lhe tivesse pedido) um procedimento judicial.

Uns meses mais tarde o inquilino é chamado a depor em sede de inquérito. Vai à PSP e relata o que aconteceu. Todos são chamados a depor.

Mais uns meses e recebe a notificação do Tribunal. Acusação de agressão e injúrias à dita senhoria. A dita ofendida pede indemnização. Ficou ferida no braço por ter sido agredida com a porta!

Julgamento: 1ª sessão. Todos são ouvidos, excepto o Sr. que tinha ido fazer o corte. Incongruências da queixosa e das suas testemunhas em relação à porta e sua posição em relação à mesma. Espanto por só se ter deslocado ao Instituto de Medicina Legal 12!! dias depois da agressão, e espanto de todos por a principal testemunha de todo o ocorrido, apesar de ter sido ouvida em sede de inquérito, não ter sido chamada a depor pelo Ministério Publico.

2ª Sessão, imposta pela necessidade de ouvir o “Sr. da Água”. Diz a citada testemunha que não viu nenhuma agressão, o Sr. foi muito educado, a Sra. também, todos algo enervados mas nada de exageros nem agressões. Repetiu, segundo o próprio, “tudo o que havia dito em sede de inquérito”. Como havia dito coisas sem sentido, deve ter pensado o Polícia, não é importante. Então se os colegas foram registar uma queixa de agressão, o homem não a tinha visto? É porque se tinha ausentado…

3ª Sessão e última: Leitura da sentença. Até o Ministério Publico se retirou da acusação. “Vá à sua vida…”

É este o estado da justiça:

Um julgamento com muitas horas de “trabalho”, muita incompetência, muito show-off (que esta gente fala toda muito alto dentro das salas de tribunal, parecem educadores de indigentes. Só lhes falta dizer “qu’horror” no fim de cada frase). Andou uma dezena de pessoas a correr para um Tribunal para ouvir no fim aquilo que era evidente. Ninguém no seu perfeito juízo levaria a julgamento tal caso em nenhuma parte do mundo civilizado.

Excepto em Portugal.

Assim uma Juíza, uma Procuradora e dois advogados puderam amealhar, as duas primeiras pontos para a carreira e os causídicos uns euros para as prendinhas de Natal.

Os incompetentes esgotam os recursos deste País.

Advogados, Juizes e afins...

Não gosto desta classe.
Não que tenha alguma espécie de reparo em particular a quem quer que seja, até porque tenho amigos, familiares e conhecidos, que respeito, na profissão.
Acho é que, ao contrário do que apregoam e deveriam fazer, se tornaram numa classe aburguesada, que entre si, trabalhadores da justiça e administradores da dita, se protegem numa espécie de mundo à parte.
Em primeiro lugar são raros os casos em que apresentam um nome próprio. Intitulam-se todos Dr.s, tratam-se todos por Exª, Eminência, meretísssimo, e sabe-se lá o que mais. Não conheço muitos (excepto os meus amigos) que se apresentem com o nome próprio. Ele é Martins da Rocha, Soares de Oliveira, Santana Lopes, Marinho Pinto, Azevedo Matos, Oliveira de Sousa, Santos de Oliveira... Já as S.ras Dr.as são tipo Sandra de Rocha Matos, Etelvina Sousa Mendes, Joaquina de Monteiro Pacheco... Aburguesaram-se de tal maneira que, quem se der ao trabalho de assistir a um julgamento banal e vulgar de alguém que se queixou de outrem, de uma eventual agressão ou difamação, pode ver o/a Procuradora, numa orquestra afinada com Juiz/Juiza e assistente, a tentar encontrar culpa numa acusação por muito espatafurdia que pareça. Chega-se ao cúmulo de os advogados fazerem uma espécie de gritaria acusatória e de arrogante censura do arguido, sem que o mesmo seja defendido pelo tribunal que deveria manter a presunção de inocência do acusado e não o contrário. Passam os julgamentos num ping-pong de argumentos, tentam contornar a lei ou aplicá-la, como quem enche sacos de gomas. No fim cumprimentam-se, depois de uns se acusarem aos outros e de tentarem derrotar o "colega" fulano de baltrano. O réu, se for do povo e não burguês, é tratado pelo nome próprio, não vá achar-se alguém daquele meio de elite.
Trabalham pouco os advogados. Têm azar quanto aos julgamentos. São definidos prazos.
Em cada chamada que atendem, justificam o facto de ainda não terem feito nada com os prazos: "Ainda temos 12 dias... Só termina no próximo Mês...". O cliente, que normalmente paga adiantado, é sujeito às vontades do prestador do serviço.
Os advogados, que abrangem todos os que andam nas barras dos tribunais, não passam de contornadores de leis. Por cada parecer juridico que se arranje, com mais algum dinheirinho se encontra um que diga o contrário. São uma classe que pouco produz a favor da sociedade, que se remeteu a uma espécie de classe mafiosa, que cobra os honorários que bem entende, se o cliente se distrair e não pedir antecipadamente um orçamento discriminado. Dão-se ao luxo de cobrar tudo e mais alguma coisa. Ganham nome nas Tv's e política para depois poderem passear a fama nos tribunais, que, com juízes e procuradores tenrinhos, lhes vão fazendo o favor de ajudar no que podem. Julgam-se uns aos outros e cumprimentam-se no fim, e acham-nos todos pouco dignos do esforço das mentes brilhantes que procuram criar e explorar os buracos das leis.
Sem querer com isto generalizar, acho que lhes fazia bem um estágio na vida real. Deviam ir para a rua trabalhar, apanhar frio, sofrer na vida real e serem tratados por Zé, Joana, Pedro ou Maria.
Talvez assim caíssem na real e reparassem que quem lhes dá de comer somos todos nós que andámos há anos a alimentar uma máquina de justiça que, qual canibal, come todos aqueles que deveria servir. Absolvições e condenações incríveis são seladas com apertos de mão dos homens e mulheres de vestes pretas, que não passam de um conjunto de servidores, mas que se acham e tornaram num grupo digno de vassalagem.
Só espero que com este texto não vá parar a tribunal...

Cá se vai andando...

Fazendo das tripas coração, como diz o povo, vamos-nos preparando para o que aí vem.
Não bastava o prometido aumento de impostos para 2011, a baixa de salários para alguns, e a depressão generalizada, ainda temos o Natal e o 1º dia do novo ano a um Sábado.
Para o ano, até a Sexta-Feira Santa vai ser a um Sábado.
Os patrões acham que tudo não passa de má vontade dos trabalhadores, batem palmas quando ouvem falar em baixa de salários devido à fraca produtividade, os trabalhadores acham sempre que alguém fica com a melhor e maior parte do proveito. Achamos sempre que é o patrão, mas não. É o Estado. O nosso buraco principal.
O Estado, não os funcionários públicos, que esses fazem das tripas coração e da indiferença vontade.
O buraco, para além dos recursos, vai agora, parece, levar-nos os feriados. Sim porque festas, só ao Sábado. E se possível, passam a taxar os Sábados.
Não sei como um funcionário publico consegue fazer uma carreira inteira sem matar um qualquer responsável político. Tenho a firme certeza que todas as revoluções mais importantes foram impulsionadas e lideradas por funcionários publicos. Sim porque não existe patrão mais endinheirado e com recursos tão abundantes como o estado.
E que raio de patrão. Muda as regras como bem entende, impõe quebras de vencimentos, altera a idade da reforma e não existe um empregado que o sequestre e lhe aperte os colarinhos?
Já imaginaram se um qualquer dono de fábrica, a espelho do que o estado português vai fazer no próximo ano, aumentasse as receitas e simultaneamente baixasse ordenados?
E, já agora, comprasse novos carros e barcos, continuasse a passear pelo mundo fora, esbanjasse literalmente dinheiro em festas e recepções milionárias para os amigos e conhecidos?
Agora ponham-se no lugar dos funcionários públicos.
Não se acham capazes de torcer o pescoço a alguém?