Há silêncios que acabam

Há silêncios que são prudência. Outros são paciência. E há um momento em que é preciso contar a história toda.

Durante mais de um ano optei, quase sempre, por responder onde tinha de responder. Nos órgãos próprios, nas instituições para onde foram enviadas queixas, nos processos em que fui chamado a fazê-lo e, finalmente, nos tribunais.

Chegou a altura em que é preciso contar a história toda.

E a história das eleições da ATRP de fevereiro de 2025 não começou em fevereiro.

Começou antes.

O voto eletrónico que não quiseram

A 4 de janeiro de 2025 levámos a uma Assembleia Geral uma proposta de alteração dos Estatutos que permitiria introduzir o voto eletrónico na ATRP.

Não era propriamente uma ideia revolucionária.

Uma associação nacional, com milhares de associados espalhados pelo país e pelas ilhas, não pode continuar eternamente a decidir o seu futuro através das poucas dezenas de pessoas que conseguem deslocar-se fisicamente a uma Assembleia Geral.

Queríamos que todos pudessem votar.

E aqui começa uma das grandes ironias de tudo o que aconteceu depois.

Quase todos os que, poucas semanas mais tarde, apareceriam como integrantes da Lista B, constam da lista de presenças dessa Assembleia, pessoalmente ou representados por procuração. E votaram contra a alteração estatutária que permitiria o voto eletrónico.

Houve uma, talvez duas exceções, que farei questão de ressalvar. 

Os restantes ajudaram a impedir a maioria qualificada necessária à alteração dos Estatutos.

O voto eletrónico ficou pelo caminho.

Um mês depois, essas mesmas pessoas apresentavam-se como defensoras do alargamento da participação dos associados e contestavam as soluções encontradas para permitir que mais gente pudesse votar presencialmente.

Não é uma interpretação feita quinze meses depois, tinham passado trinta dias.

Está nas atas. Está na lista de presenças. Estão nas procurações. E estão nos comunicados que eles próprios publicaram.

É uma daquelas ironias que esta história haveria de produzir em abundância.

Mais tarde aparentam defender soluções para aumentar a participação eleitoral.

Sem possibilidade estatutária de votação eletrónica, tentámos encontrar uma solução que permitisse aproximar as urnas dos associados. Criaram-se, a exemplo do que fizemos em dezembro de 2020, várias mesas eleitorais espalhadas pelo país.

Também isso foi contestado.

Aliás, quatro dias antes das eleições, a 4 de fevereiro, publicaram um comunicado exclamando que os termos da convocatória poderiam estar a infringir os Estatutos e a limitar direitos dos associados.

Contestavam o prazo para pagamento de quotas, contestavam o número de representações por associado, contestavam as exigências relativas às procurações, contestavam a existência de várias mesas de voto, contestavam todo o processo.

No dia seguinte, 5 de fevereiro, acordamos, eu e o Rui Pedras, num debate eleitoral online, com vista ao aumento da participação dos associados, em aceitar quotas pagas até ao dia da eleição, bem como na distribuição de mesas de voto dentro das possibilidades logísticas da Associação.

Veio o dia das eleições. 8 de fevereiro.

Às 19h02, antes da abertura e contagem dos votos, o mandatário da Lista B - Diogo Simão - enviou por email, depois de o anunciar ao Presidente da Mesa em exercício, um documento cujo título não deixa grande margem para interpretações:

“Protesto Formal Relativo a Irregularidades no Processo Eleitoral da ATRP”.

Nesse documento afirmava que existiam irregularidades que comprometiam a “legalidade e transparência” do ato eleitoral, elencando, entre outras, todas as que tinham resultado de um acordo entre os candidatos, assumido publicamente. E terminava reservando expressamente a possibilidade de aquelas irregularidades servirem de fundamento a uma futura impugnação. 

Isto aconteceu antes de saberem o resultado.

Convém guardar este facto. Voltaremos a ele.

As eleições

O resultado foi apertado.

228 votos para a Lista B.
223 para a Lista A.

Cinco votos.

Eu perdi.

Não tenho qualquer dificuldade em escrever estas duas palavras.

Perdi eleições antes, ganhei outras, perdi provas, abandonei muitas, fiquei atrás de milhares de pessoas durante toda a vida. Não é uma experiência particularmente traumática para mim. Dei os parabéns ao Rui e segui os passos que devia seguir com a informação que tinha.

Se o processo estivesse regular, a história terminaria aí.

Não terminou.

Porque uns dias depois, quando fomos recolher os documentos e urnas de votos, constatamos as irregularidades no ato eleitoral.

E não eram fantasias inventadas por quem tinha perdido.

Nos dias que se seguiram, pressões sobre a Presidente da AG levaram à sua demissão, já que não tinha presidido à AG Eleitoral, e não estava disponível para continuar a arcar com todas as ameaças que lhe iam sendo feitas. Compreensível.

Na conferência da documentação convocada para a sede da ATRP, apareceram procurações acompanhadas por reconhecimentos de documentos que continham a indicação de serem válidos apenas para voto antecipado; procurações que indicavam no próprio texto o sentido de voto; procurações sem as formalidades que tinham sido previamente comunicadas; votos de associados com quotas pagas fora do prazo definido; e outras situações que justificavam, no mínimo, perceber o que tinha acontecido.

O Tribunal viria posteriormente a dar como provado o facto que servira como base da indicação do parecer jurídico que sustentaria a decisão da MAG, que nem todas as procurações utilizadas cumpriam as exigências previamente comunicadas para aquele ato eleitoral.

E havia cinco votos de diferença.

Cinco.

Foi perante isto que o Mário Ferreira, que assumira as funções na Mesa da Assembleia Geral, tomou a decisão que qualquer pessoa minimamente responsável teria, no mínimo, de ponderar: suspender a tomada de posse, conferir a documentação e pedir um parecer jurídico independente.

Não decidiu entregar a vitória à outra lista.

Não decidiu que eu tinha ganho.

Não inventou votos.

Parou.

Conferiu.

Pediu um parecer, e com base nele, decidiu.

A partir daqui começou outra coisa

O que se seguiu deixou rapidamente de ser uma divergência eleitoral.

Começou a campanha pública.

Primeiro disseram que as urnas podiam ter sido manipuladas.

Depois passaram a dizer que existiam “fortes indícios de violação das urnas”.

Depois as urnas já tinham sido “inequivocamente violadas”.

Mais tarde chegámos à acusação de que tínhamos montado uma “fraude eleitoral”.

Também fomos acusados de querer criar um sistema de voto que permitisse “controlar os resultados”.

Fizeram queixas crime.

Falaram em “sabotagem”.

Falaram em “má-fé”.

Ridicularizaram o parecer jurídico. 

Chamaram "putativo" Presidente ao Secretário da Mesa, como se este tivesse tido algum comportamento anti estatutário.

Falaram em “intenção de manipulação”.

Falaram em “neutralizar a Justiça”.

Falaram em gente “agarrada ao poder”.

Chamaram à ATRP uma “quinta privada” e um “feudo”.

Disseram que a Associação tinha deixado de ser “livre e democrática”.

Tudo isto está escrito.

Não é a minha interpretação das palavras deles. São as palavras deles.

O curioso caso do protesto que desapareceu

Há, no meio disto, um episódio quase delicioso, se o assunto não fosse sério.

A 18 de fevereiro, o próprio Movimento pelo Trail recordava publicamente que tinha alertado previamente para as suas dúvidas e dizia que, antes de conhecidos os resultados, tinha feito questão de apresentar um voto de protesto sobre a forma como o processo eleitoral fora conduzido.

O comunicado mais extenso desse mesmo período é ainda mais claro: “aceitámos ir a jogo [...] mas sob protesto”.

Publicaram inclusivamente o protesto de 8 de fevereiro.

O tal das 19h02.

O tal que falava em irregularidades que comprometiam a legalidade e transparência das eleições.

O tal que reservava uma eventual impugnação.

Meses depois, porém, a história já era outra.

Passaram a afirmar publicamente que no dia das eleições não tinha sido registado qualquer protesto, nem nesse dia nem posteriormente.

É extraordinário.

O protesto não foi descoberto por nós.

Foi escrito por eles.

Enviado pelo email deles. Com os nomes de todos a subscrevê-lo, embora alguns dos membros da lista, no dia da conferência dos documentos desconhecessem a sua existência.

Mas foi também divulgado por eles.

E depois desapareceu da narrativa deles.

Não desapareceu dos processos judiciais, porque nós não permitimos.

Procurações e democracia

Também há coisas que vimos e de que não precisamos de um desenho.

Entre as procurações posteriormente analisadas apareceram documentos com problemas objetivos.

Algumas não respeitavam as condições comunicadas para aquele ato. Outras tinham referências inadequadas ao ato para o qual poderiam ser utilizadas. E havia procurações onde estava escrito em quem o representado deveria votar.

Esta última merece reflexão.

Se o voto é secreto, o que estamos exatamente a fazer quando entregamos a outra pessoa um documento escrito dizendo-lhe em quem deve votar por nós?

Não é uma questão de simpatia pela Lista A ou pela Lista B.

É uma questão de integridade de um processo eleitoral.

E foi precisamente por existirem dúvidas desta natureza, numa eleição decidida por cinco votos, que a Mesa não podia simplesmente encolher os ombros e dizer: “ganharam estes, siga”.

Foram para Tribunal

Como era seu direito, depois da decisão da Mesa da Assembleia Geral, recorreram aos tribunais.

Através de uma providência cautelar e de um processo judicial de investidura nos órgãos sociais.

Perderam ambos.

Disseram então publicamente que as decisões continham “incorreções relevantes e erros de apreciação” e recorreram para o Tribunal da Relação do Porto.

Mantiveram a convicção de que “no final o Direito prevalecerá e será feita justiça”.

Pois bem.

O Tribunal da Relação já decidiu o recurso relativo à providência cautelar.

Perderam novamente.

A Relação confirmou a decisão da primeira instância, relativamente à Providência Cautelar. 

Quem quiser ler as sentenças, pode consultá-las aqui, a da Primeria Instância e aqui a do Tribunal da Relação.

E não se limitou a uma formalidade processual. Concordou com os fundamentos essenciais da decisão: não ficou demonstrado, sequer em termos sumários, o direito que pretendiam fazer valer nem que o processo eleitoral tivesse decorrido com integral respeito pelas regras aplicáveis.

O mesmo Tribunal escreveu ainda uma frase que talvez resuma melhor do que eu muitos meses desta história:

“o processado é incessante e, no mínimo, anómalo”.

Não fui eu que escrevi.

Está no Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, subscrito por 3 juízes desembargadores.

E pelo caminho?

Pelo caminho aconteceu muito mais.

Houve petições públicas.

Houve publicações de Facebook. Muitas. 

Chacota. Muita. 

Difamação. Demasiada.

Houve comunicados atrás de comunicados.

Houve denúncias e queixas dirigidas à Federação Portuguesa de Atletismo, à ITRA, ao IPDJ e a outras entidades.

Houve processos em que tive pessoalmente de prestar esclarecimentos.

Houve uma queixa que me obrigou a justificar-me internacionalmente perante uma organização da qual sou Vice-Presidente.

Portugal tem alguém numa posição destas numa organização internacional do Trail. Seria razoável imaginar que isso pudesse ser utilizado para ajudar o Trail português. Mas não. Houve quem preferisse utilizar o tempo a tentar lançar lama sobre quem lá está, sem pensar no mal que se faz a quem representa.

Também foram questionadas relações institucionais e protocolos da ATRP.

E, já este ano, assisti à perseguição pública feita por um dos integrantes daquela lista a protocolos de apoio celebrados com esta Associação.

Cada um poderá formar a sua opinião sobre a intenção.

Eu formei a minha.

O resultado objetivo dessas iniciativas é muito mais fácil de observar: obrigar a ATRP e quem a dirige a gastar tempo, energia e recursos a responder, esclarecer, defender-se e apagar fogos em vez de trabalhar.

Curiosamente, já em fevereiro de 2025 o Movimento pelo Trail apelava a que fossem evitados comportamentos que provocassem “prejuízos à imagem da ATRP” e fossem “consumidores de recursos financeiros e humanos”.

Às vezes a realidade escreve melhores textos do que eu.

E houve pessoas

Há outra parte desta história que não posso esquecer.

O Paulo Vilaverde e Mário Ferreira foram arrastados para isto comigo.

Foram visados, acusados e envolvidos em processos por terem desempenhado as funções que lhes cabiam e tomado decisões que entenderam necessárias para defender a legalidade e a justiça.

José Brito, José Capela e Valérie Santos estiveram sempre presentes no trabalho diário. Nunca viraram as costas à ATRP, nem a mim.

Nos tempos fáceis aparecem muitos.

Nos outros contam-se rapidamente. Mas foram felizmente umas dezenas, a maioria, no anonimato, que se compreende. Seriam quase todos novos alvos destes justiceiros em causa própria.

Os bons e os outros

Também quero deixar uma coisa clara.

Não meto todas as pessoas que integraram aquela lista no mesmo saco.

Conheço algumas. Respeito algumas. E continuo convencido de que entraram naquele projeto de boa-fé, acreditando genuinamente que estavam a construir uma alternativa melhor para o Trail e a lutar contra um bando de malfeitores.

Nunca tive qualquer problema com isso.

Uma Associação não é de quem a dirige.

Muito menos minha.

Mas também acredito que algumas dessas pessoas foram arrastadas por outras cuja forma de atuar fui conhecendo ao longo deste processo.

A falta de escrúpulos que, na minha opinião, algumas demonstraram acabou por contaminar um projeto onde existiam pessoas que mereciam outra história.

É também assim que estas coisas funcionam.

Uns fazem.

Outros acreditam.

Outros calam.

E no fim aparece tudo publicado em nome de todos.

A ATRP não é minha

Dirijo a ATRP desde 2016.

Quando aqui chegámos, o Trail português era uma realidade muito diferente daquela que é hoje.

Não fui eu sozinho que o fiz crescer. Seria ridículo afirmá-lo.

Foram atletas, organizadores, clubes, autarquias, voluntários, dirigentes, treinadores, árbitros, marcas, parceiros e milhares de pessoas que construíram esta modalidade.

A ATRP teve o seu papel.

Tenho orgulho nesse papel.

A ATRP não é dona do Trail português e nunca deve pretender sê-lo, mas tem de ser quem representa uma comunidade que tem interesses e características tão próprias, que uma Federação não terá nunca vocação para acolher, até porque não é essa a sua função.

Mas também não são donos do Trail aqueles que mais escrevem, mais denunciam ou mais ruído produzem.

Um teclado não dá representatividade a ninguém.

Um perfil de Facebook não transforma uma opinião em verdade.

E repetir uma acusação muitas vezes não a transforma num facto.

Basta!

Talvez o maior erro que cometemos tenha sido acreditar que responder pouco era suficiente.

Não queria alimentar guerras de Facebook.

Não queria transformar uma associação que deve trabalhar para milhares de pessoas num ringue permanente para meia dúzia.

E continuo a não querer.

Mas há uma diferença entre crítica e acusação.

Entre discordar e imputar uma fraude.

Entre questionar uma decisão e acusar pessoas de sabotagem.

Entre fiscalizar protocolos e desenvolver uma campanha destinada a dificultar sistematicamente a atividade de uma associação.

Entre recorrer às instituições e utilizar sucessivamente instituições diferentes para tentar obter nelas aquilo que não se conseguiu nas anteriores.

A crítica é legítima.

A divergência é legítima.

Concorrer contra mim é legítimo.

Ganhar-me eleições é legítimo.

Recorrer aos tribunais é legítimo.

Apresentar queixas é legítimo.

Mas há limites.

A facilidade com que hoje se destrói reputação no sossego de um teclado criou uma geração de valentes digitais convencidos de que podem escrever qualquer coisa sobre qualquer pessoa sem consequência.

Estão enganados. Não vou ameaçar ninguém através de um blogue.

Farei exatamente o contrário.

Usarei os instrumentos que um Estado de Direito coloca à disposição de qualquer cidadão.

Sempre que entender que foram ultrapassados os limites da crítica legítima e atingidos ilicitamente o meu bom nome, o da ATRP ou o das pessoas que estiveram ao meu lado, procurarei o apuramento das responsabilidades e a reparação dos danos causados.

Até às últimas consequências que a lei permita.

Por mim.

Pelo Paulo Vilaverde.

Pelo Mário Ferreira.

Pelo José Brito.

Pelo José Capela.

Pela Valérie Santos.

E por todos aqueles que trabalham ou trabalharam por esta Associação e que não têm de aceitar ser tratados como criminosos simplesmente porque alguém tem um teclado, uma conta no Facebook e demasiado tempo disponível.

Finalmente

Ainda existem processos por decidir.

Respeitarei todas as decisões judiciais, favoráveis ou desfavoráveis.

Foi isso que sempre fiz.

Mas hoje já temos decisões.

Já temos factos provados.

Já temos factos que não ficaram provados.

Já temos uma decisão de primeira instância sobre a providência cautelar.

Já temos uma decisão de primeira instância sobre a pretendida investidura.

E já temos o Tribunal da Relação do Porto a confirmar a primeira delas.

Por isso é possível começar a olhar para trás, não para reescrever a história, mas precisamente para fazer o contrário.

Para a escrever pela ordem em que aconteceu.

4 de janeiro.

30 de janeiro.

4 de fevereiro.

As eleições.

8 de fevereiro, 19h02. O protesto.

As procurações.

As dúvidas.

O parecer.

As acusações.

As petições.

As denúncias.

Os tribunais.

As decisões.

Tudo tem datas e tudo deixou rasto.

Os teclados têm essa característica engraçada, servem para fazer muito ruído, mas também deixam tudo escrito.